Custódia superexclusiva de menores: comentário sobre a sentença do Tribunal de Apelação de Catanzaro n. 6 de 2024

A sentença n. 6 de 2024 do Tribunal de Apelação de Catanzaro insere-se em um contexto jurídico particularmente delicado, o da custódia de menores, e oferece reflexões significativas para as famílias envolvidas em situações de separação ou divórcio. O Tribunal se manifestou sobre a custódia exclusiva dos menores em favor da mãe, uma decisão que levanta questionamentos sobre a bigenitorialidade e o respeito ao princípio do melhor interesse do menor.

O contexto da sentença

No caso em questão, a mãe havia apresentado recurso ao Tribunal de Castrovillari para obter a custódia exclusiva dos filhos, justificando seu pedido com comportamentos considerados violentos e conflituosos por parte do pai. A decisão do Tribunal confirmou a custódia exclusiva à mãe, mas o pai recorreu dessa decisão em apelação.

A jurisprudência já afirmou várias vezes que, no interesse superior do menor, deve-se assegurar o respeito ao princípio da bigenitorialidade.

As motivações da rejeição da apelação

O Tribunal de Apelação rejeitou a apelação, sustentando que a custódia superexclusiva é justificada pela baixa adequação do pai em manter um relacionamento saudável com os menores. Entre as motivações, o Tribunal destacou comportamentos do pai que comprometiam o equilíbrio psicológico dos filhos, como a tentativa de marginalizar a figura materna e a violação das obrigações de pensão.

  • Custódia superexclusiva em favor da mãe para o melhor interesse dos menores.
  • Justificada a separação da mãe para se evitar uma situação de conflito.
  • A bigenitorialidade deve ser garantida, mas apenas se não prejudicar o bem-estar do menor.

Conclusões

A sentença do Tribunal de Apelação de Catanzaro oferece insights importantes para compreender a complexidade das dinâmicas familiares em casos de separação. Ela reafirma a centralidade do interesse superior do menor, evidenciando como, em situações de conflito entre pais, é fundamental garantir um ambiente estável e seguro para os filhos. Este caso sublinha a importância de uma avaliação atenta e aprofundada por parte dos juízes, para que as decisões referentes à custódia sejam sempre orientadas ao bem-estar dos menores envolvidos.

Escritório de Advogados Bianucci