Artigos e Jurisprudência sobre Doação
Navegue por uma seleção de artigos e casos jurídicos que abordam a doação, um tema relevante no âmbito do direito civil. Encontre insights e análises especializadas neste filtro do blog jurídico.
Doação e ingratidão: comentário à sentença Cass. civ. n. 9055/2022
A Corte de Cassação se pronuncia sobre a revogação da doação por ingratidão, analisando os comportamentos do donatário e suas consequências jurídicas.