Artigos sobre separação dos pais
Navegue pela nossa coleção de artigos sobre separação dos pais e acesse informações legais e orientações úteis sobre esse tema no direito de família.
A responsabilidade parental e a educação religiosa: análise da recente decisão do Supremo Tribunal.
O Supremo Tribunal de Cassação se pronuncia sobre um caso de separação relacionado à escolha educacional em matéria de religião. Vamos descobrir os princípios fundamentais e as implicações legais dessa decisão.