Nesta categoria, encontrará artigos, sentenças e análises legais sobre a imputação de responsabilidade penal. Explore os detalhes jurídicos e as implicações legais deste tema.
A decisão do Supremo Tribunal de Cassação oferece importantes esclarecimentos sobre a separação dos cônjuges e sobre o ônus da prova em caso de infidelidade, sublinhando a necessidade de uma verificação rigorosa das causas da crise conjugal.