Comentário à sentença Cass. civ., Sez. I, Ord., n. 25067 de 2024: Revogação e Responsabilidade Subsidiária.
A recente ordem da Corte de Cassação oferece importantes insights sobre as dinâmicas da responsabilidade subsidiária em matéria de pensão alimentícia para menores e sobre o âmbito da revogação das sentenças, destacando a importância da correta interpretação dos fatos processuais.