Separação dos cônjuges: comentário ao Cass. civ., Sez. I, Ord. n. 30721 de 2024.
A recente decisão do Supremo Tribunal de Cassação destaca as complexidades do processo de separação e a importância de provar as violências e os maus-tratos para fins de imputação. Uma análise aprofundada da sentença e suas implicações legais.