Demissão e Indenização: A Corte Suprema na Sentença n. 27614 de 2024.

Analisamos a recente decisão do Supremo Tribunal de Cassação que esclarece os laços entre a reparação do dano não patrimonial e a validade das demissões no contexto de uma relação de trabalho, destacando os princípios de dignidade e respeito do trabalhador.