Doação Indireta e Prova por Presunções: Análise da Decisão n. 19230/2024
Exploramos a recente decisão do Supremo Tribunal que esclarece as diferenças entre doação indireta e doação simulada, e as implicações probatórias para as partes envolvidas.
Exploramos a recente decisão do Supremo Tribunal que esclarece as diferenças entre doação indireta e doação simulada, e as implicações probatórias para as partes envolvidas.