Análise da Sentença Cass. penal, Sez. I, n. 3030 de 2023: responsabilidade e agravos no contexto mafioso.

A decisão do Supremo Tribunal de Cassação oferece importantes insights sobre a qualificação dos crimes associativos e sobre a aplicação das agravações em contextos de criminalidade organizada. Vamos aprofundar as implicações legais e as motivações dos juízes.