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Comentário sobre a Sentença n. 37855 de 2024: A responsabilidade na conivência de pessoas por homicídio.

Analisamos a sentença do Supremo Tribunal de Cassação n. 37855 de 2024, que esclarece os requisitos para afirmar a responsabilidade em caso de concurso no crime de homicídio, destacando a co-participação material e moral.

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