A sentença da Corte de Cassação nº 12913/2020 oferece importantes reflexões sobre a liquidação dos danos não patrimoniais e o papel da duração da vida na determinação da indenização. Vamos descobrir os detalhes e as implicações legais dessa decisão.
A decisão do Supremo Tribunal oferece importantes insights sobre a responsabilidade em casos de acidentes de trânsito, destacando a distinção entre dano biológico e dano moral. Vamos explorar os detalhes da sentença e as implicações legais.