Descubra uma coleção de artigos de jurisprudência que abordam o tema 'acidente', incluindo análises, decisões judiciais e muito mais.
Uma análise sobre a responsabilidade penal dos empregadores em caso de acidentes de trabalho, à luz da recente decisão do Supremo Tribunal de Justiça.
A Cassação volta a se ocupar da responsabilidade penal em caso de acidentes de trabalho, destacando as implicações para os empregadores e a necessidade de uma gestão adequada da segurança nos canteiros.