Analisamos a recente decisão do Supremo Tribunal de Cassação sobre difamação por meio da imprensa, os critérios de liquidação do dano e o direito à informação. Um caso emblemático para compreender as dinâmicas legais do setor editorial.
A ordem nº 15755 de 2024 oferece importantes esclarecimentos sobre a relação entre jornalismo investigativo e difamação, destacando as condições de excludente de ilicitude para os jornalistas no exercício do seu direito de informação.