A sentença da Corte de Cassação n. 18217 de 2023 esclarece as dinâmicas de responsabilidade civil em caso de difamação por meio da imprensa, destacando a importância da correta quantificação do dano não patrimonial e patrimonial.
Analisamos a recente decisão da Corte de Cassação que esclarece os danos decorrentes da omissão do diagnóstico de malformação do feto, destacando a importância do direito à informação e à preparação psicológica para os futuros pais.