Análise da sentença do Supremo Tribunal de Justiça sobre a responsabilidade por danos causados por coisas sob custódia, com foco nos princípios de distribuição do ônus da prova.
A decisão da Cassação de 2019 fornece importantes esclarecimentos sobre a responsabilidade da Administração Pública em caso de danos causados por estradas inseguras, destacando o papel da custódia e das normas de segurança.