Navegue por nossa seleção de artigos e jurisprudência relacionados à responsabilidade do locador em contratos de locação. Descubra análises aprofundadas e casos relevantes neste campo do direito.
A decisão do Supremo Tribunal de Justiça de 2014 oferece importantes insights sobre a responsabilidade do locador em caso de danos decorrentes de instalações não conformes. Analisemos os princípios de direito aplicados e as implicações práticas para locadores e inquilinos.