Navegue por uma seleção de artigos e sentenças jurídicas que abordam a segurança das instalações, fornecendo insights e informações importantes sobre o tema.
A decisão do Supremo Tribunal de Justiça de 2014 oferece importantes insights sobre a responsabilidade do locador em caso de danos decorrentes de instalações não conformes. Analisemos os princípios de direito aplicados e as implicações práticas para locadores e inquilinos.