Posse e qualidade de herdeiro: análise da Ordem n. 15468 de 2024.

A Ordem n. 15468 de 2024 do Supremo Tribunal de Cassação esclarece o delicado equilíbrio entre posse e qualidade de herdeiro, destacando como a nua propriedade pode influenciar a aquisição da qualidade de herdeiro.