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Sentença n. 16017 de 2023: Idade Avançada da Vítima e Minoridade da Defesa.

A sentença n. 16017 de 2023 esclarece que a idade avançada da vítima não implica automaticamente uma presunção de diminuição da defesa. Um caso de tentativa de fraude destaca a importância de avaliar a vulnerabilidade individual.

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