Analisamos a sentença nº 17106 de 2024, que esclarece a responsabilidade do diretor de obra em caso de colapso culposo, destacando a importância da vigilância e das precauções técnicas.
A portaria nº 9572 de 2024 esclarece as responsabilidades do diretor de obras em caso de vícios ou divergências da obra contratada, destacando a importância das diretrizes técnicas no processo de construção.