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Análise da Sentença n. 36942 de 2024: Responsabilidade por Omissão e Nexo de Causalidade

Uma análise da sentença n. 36942 de 2024 sobre a responsabilidade por omissão e as fases de verificação do nexo de causalidade. Exploramos os princípios jurídicos subjacentes à decisão e suas implicações legais.

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