Ordem n. 18518 de 2024: Responsabilidade do Custódio e Ônus da Prova
A decisão do Supremo Tribunal esclarece o ônus da prova a cargo do lesado em caso de responsabilidade por coisas em custódia, especificando a natureza objetiva da responsabilidade do guardião. Vamos descobrir os detalhes e as implicações legais.