Nesta página, você encontrará uma seleção de artigos de jurisprudência que abordam os direitos do recém-nascido. Explore decisões judiciais e análises legais sobre este tema importante do direito da família.
Exploramos a sentença do Supremo Tribunal que esclarece as responsabilidades em caso de danos sofridos por um recém-nascido durante uma internação. Uma análise da relação causal entre a conduta do pessoal de saúde e os danos sofridos.