Comentário sobre a Sentença Cass. pen. n. 41120 de 2024: Análise do Favoritamento e Homicídio.
A decisão do Supremo Tribunal de Cassação oferece pontos significativos sobre a configurabilidade do crime de favorecimento e sobre a atenuante da provocação, esclarecendo as dinâmicas do caso e os princípios jurídicos aplicáveis.