Responsabilidade Civil e Coisa em Custódia: Análise da Sentença n. 33074/2023
A recente decisão do Supremo Tribunal de Cassação oferece pontos interessantes sobre o tema da responsabilidade em caso de queda em pavimentação de paralelepípedos, esclarecendo os limites entre a culpa da vítima e as obrigações do responsável.