Comentário à Sentença n. 16716/2024 do Supremo Tribunal: Declaração de adotabilidade e inadequação parental.

A recente decisão da Corte de Cassação sobre o estado de adoção de uma menor destaca a importância da avaliação da aptidão parental e das medidas de apoio adotadas. Analisemos os princípios jurídicos aplicados e as implicações para o direito de família.