A Sentença n. 19502 de 2023 do Supremo Tribunal de Cassação: Atribuição da Separação e Manutenção.

Análise da sentença do Supremo Tribunal de Cassação n. 19502/2023, que atribuiu a culpa pela separação a R. C. e excluiu a pensão para a esposa, destacando as violações dos deveres conjugais.