Furto em residência e dano de especial tenuità: comentário à sentença n. 28110 de 2024.

Analisamos a sentença nº 28110 de 2024 do Supremo Tribunal de Justiça sobre o furto em residência e a avaliação do dano moral da vítima, destacando a importância da insignificância do dano para fins de atenuantes.