Execução forçada e direitos do terceiro adquirente: comentário à Ordem n. 9369 de 2024.
A Ordem n. 9369 de 2024 do Tribunal de Cassação oferece importantes esclarecimentos sobre os direitos do terceiro adquirente em caso de execução forçada, destacando as exceções opostas e o papel do coisa julgada. Vamos juntos descobrir o significado desta sentença e suas implicações legais.