Sentença 40118: Artigos e jurisprudência relacionados
Explore nesta página os artigos e jurisprudência relacionados à sentença 40118, trazendo insights e análises importantes para o seu conhecimento jurídico.
Competência por conexão: comentário à sentença n. 40118 de 2024
Analisamos a sentença n. 40118 de 2024 do Supremo Tribunal de Cassação sobre a competência por conexão, destacando a importância da gravidade do delito e o momento relevante para o exercício da ação penal.