Análise da Sentença nº 30042 de 2024: a particular tenuidade do fato no direito penal.
Exploramos a recente sentença nº 30042 de 2024, que esclarece os critérios de avaliação da gravidade da ofensa e a aplicabilidade da causa de não punibilidade pela particular tenuità do fato. Uma análise útil para compreender as implicações legais.