Exploração da prostituição: comentário sobre a sentença Cass. pen., Sez. III, n. 2056 de 2024.

A Corte de Cassação se pronuncia sobre a responsabilidade penal em caso de exploração da prostituição, esclarecendo os critérios para a configuração dos crimes e os direitos dos réus. Uma análise aprofundada das motivações e das implicações legais.