Análise da sentença Cass. civ., Sez. II, Ord., n. 31856 de 2024: Ônus da prova e responsabilidade patrimonial no âmbito familiar.
A recente ordem da Corte de Cassação evidencia a importância do ônus da prova no contexto dos empréstimos familiares e as implicações da comunhão legal. Analisemos os pontos principais da sentença e suas consequências legais.