A sentença n. 10868 de 2024: esclarecimentos sobre a qualificação da demanda no âmbito da oposição à execução.
A recente ordem do Supremo Tribunal de Cassação oferece importantes pontos de reflexão sobre a qualificação dos pedidos em matéria de oposições aos atos executivos, esclarecendo os princípios de referência para a identificação dos meios de impugnação.