Análise da Sentença n. 45290 de 2024: a verificação dos motivos fúteis no direito penal.

A sentença n. 45290 de 2024 oferece importantes reflexões sobre a verificação dos motivos fúteis no direito penal, evidenciando o método bifásico exigido pela jurisprudência italiana. Vamos juntos descobrir o significado e as implicações desta decisão.