Análise da Sentença n. 16434 de 21/02/2024: Prisão Cautelar por Crimes de Participação em Máfias Históricas.
A sentença n. 16434 de 21/02/2024 aborda as questões relacionadas à custódia cautelar em caso de participação em associações mafiosas históricas. Analisam-se as presunções de existência das necessidades cautelares e o significado do chamado 'tempo silencioso'.