Isolamento Diurno: Leggi e Normative in Materia di Lavoro e Salute
L'isolamento diurno è un tema sempre più rilevante nel contesto normativo del lavoro e della tutela della salute sul luogo di lavoro. In questa sezione troverai approfondimenti, articoli e sentenze che trattano di questo argomento chiave.
Sentença nº 37852 de 2024: Prisão Perpétua e Isolamento Diurno, Análise das Condições.
A sentença nº 37852 de 2024 esclarece as condições para o agravamento da pena de prisão perpétua com o isolamento diurno, destacando a necessidade de uma pena superior a cinco anos para os crimes concorrentes. Vamos descobrir juntos o significado desta decisão.
Sentença nº 37886 de 2024: Isolamento diurno e penas concorrentes na jurisprudência italiana.
Analisamos a recente decisão do Supremo Tribunal de Cassação sobre o isolamento diurno como sanção penal e sua aplicação em casos de penas concorrentes, com foco nos critérios de determinação da duração.