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Comentário à Sentença n. 15705 de 2023: Recusa do Juiz em Casos de Associação para Delinquência.

A recente decisão do Supremo Tribunal oferece pontos significativos em relação à recusa do juiz em processos penais que envolvem associações para delinquir formadas por poucos membros. Analisemos os princípios jurídicos em jogo.

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