Sentença n. 9900 de 2024: Esclarecimentos sobre Operações Objetivamente Inexistentes.

A recente intervenção da Corte de Cassação sobre a não imposição dos rendimentos provenientes de operações inexistentes oferece insights significativos para a gestão fiscal de entidades não comerciais. Vamos descobrir os detalhes da sentença n.º 9900 de 2024.