Escritório de Advogados Bianucci
A Sentença n. 9691 de 2024 e o Diploma Magisterial: Uma Clareza Necessária.

A recente decisão do Supremo Tribunal esclarece a adequação do diploma de magistério com ênfase em línguas para o acesso aos cargos de ensino fundamental, respondendo a questionamentos sobre a legislação vigente e suas implicações para o pessoal docente.