Análise da Sentença n. 14952 de 2024: Relevância do 'Status' do Declarante.
A recente decisão do Supremo Tribunal de Cassação oferece importantes insights sobre a avaliação do testemunho em relação à posição subjetiva do declarante, destacando como o juiz deve considerar as causas de justificação sem a necessidade de investigações aprofundadas.