Análise da sentença nº 2076 de 2024: Concurso externo e relações bilaterais no delito de associação subversiva.
A recente decisão do Supremo Tribunal de Justiça oferece pontos de reflexão sobre o conceito de concurso externo no delito de associação subversiva, esclarecendo a necessidade de uma relação bilateral com o grupo criminoso.